1. Introdução Na Escola Educarte de Campinas, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos alunos, responsáveis, colaboradores e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como e por que coletamos e utilizamos os dados pessoais e como os titulares exercem os seus direitos.
A Escola Educarte realiza o tratamento de Dados Pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n. 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis. Quando nos referimos a “Escola Educarte”, “nós” ou “nosso”, referimo-nos à Escola Educarte de Campinas.
Quando utilizamos “você” ou “seu”, referimo-nos ao titular dos Dados Pessoais: (i) alunos e seus responsáveis legais; (ii) visitantes do site e da escola; (iii) prestadores de serviços, parceiros (como a Perto Bilíngue, Cultura Inglesa e Medicar) e fornecedores; (iv) candidatos a vagas de emprego; e (v) colaboradores.
2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades Coletamos e tratamos dados para garantir a prestação dos serviços educacionais, segurança e cumprimento de obrigações legais:
Alunos e Responsáveis: Nome, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, dados bancários/financeiros, certidão de nascimento do aluno, histórico escolar e dados de saúde/alergias (para segurança individual e pronto atendimento via convênio Medicar).
Contato e Site: Nome, e-mail e telefone fornecidos via formulário no site ou redes sociais.
Colaboradores e Candidatos: Dados de identificação, currículo, formação acadêmica, dados de saúde ocupacional e documentos trabalhistas.
Finalidades do Tratamento:
Prestação de serviços educacionais da Educação Infantil ao Ensino Fundamental;
Execução das atividades pedagógicas, incluindo o acompanhamento direto pela coordenação;
Comunicação com os responsáveis sobre o desempenho e rotina escolar;
Gestão financeira, contábil e emissão de contratos e notas fiscais;
Atendimento de emergências de saúde e acidentes (via convênio com a Medicar);
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias junto aos órgãos de educação.
3. Compartilhamento de Dados A Escola Educarte não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para a execução dos serviços contratados ou exigência legal, incluindo:
Parceiros educacionais e de plataforma (como Cultura Inglesa e Perto Bilíngue);
Serviço de pronto atendimento médico (Medicar);
Órgãos públicos e autoridades educacionais/sanitárias;
Prestadores de serviços de tecnologia, gestão escolar e cobrança.
4. Direitos do Titular Você pode, a qualquer tempo e gratuitamente: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, solicitar correções, pedir a limitação ou eliminação de dados desnecessários e revogar seu consentimento, nos termos do art. 18 da LGPD.
5. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:
Site: www.educartecampinas.com.br
E-mail: sec_infantil@educartecampinas.com.br
Última atualização: 04 de agosto de 2026.
